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Carreira política até a Presidência

31 de janeiro de 2013 atualizado em 03/02/2013 17:51:07 - 67 cliques
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O inicio

Em outubro de 1934 foi eleito o deputado federal mais votado em Minas, filiado ao recém-criado Partido Progressista que havia sido fundado por membros do Partido Republicano Mineiro que apoiavam a Revolução de 1930. Exerceu o mandato de deputado federal de 1935 até o fechamento do Congresso Nacional, em 10 de novembro de 1937, com o golpe do Estado Novo. Chegou ao posto de tenente-coronel-médico da Polícia Militar de Minas Gerais.[32] Após o impedimento de seu mandato, confidenciou a esposa que sairia definitivamente da política naquele instante, o que não se concretizou.

Em outubro de 1934 foi eleito o deputado federal mais votado em Minas, filiado ao recém-criado Partido Progressista que havia sido fundado por membros do Partido Republicano Mineiro que apoiavam a Revolução de 1930. Exerceu o mandato de deputado federal de 1935 até o fechamento do Congresso Nacional, em 10 de novembro de 1937, com o golpe do Estado Novo. Chegou ao posto de tenente-coronel-médico da Polícia Militar de Minas Gerais. Após o impedimento de seu mandato, confidenciou a esposa que sairia definitivamente da política naquele instante, o que não se concretizou.

Prefeitura de Belo Horizonte

No início de 1940, o então governador de Minas Gerais Benedito Valadares nomeou Juscelino Kubitschek como novo prefeito da capital mineira. A princípio, JK não quis aceitar o cargo, mas a nomeação foi divulgada em 16 de abril no Minas Gerais. durante este período, não abandonou a carreira de médico, intercalando a Medicina com a Prefeitura. Tornou-se o Primeiro Secretário do recém Partido Social Democrático (PSD).

Tomou posse como prefeito de Belo Horizonte em 19 de outubro de 1940, sendo conhecido como "prefeito furacão" pelas grandes mudanças feitas por ele na cidade. Como prefeito, restaurou, pavimentou e construiu muitas avenidas, sendo responsável pelo asfaltamento da Avenida Afonso Pena, a construção de grandes avenidas a fim de facilitar o acesso ao centro da cidade como a pavimentação da Avenida do Contorno e a Avenida Amazonas. Criou vários bairros em Belo Horizonte. Canalizou vários córregos que banham a cidade visando o saneamento básico de Belo Horizonte. Construiu pontes e realizou terraplanagens a fim de integrar o centro da cidade a vários núcleos populacionais da zona suburbana, e desenvolveu em Belo Horizonte a rede subterrânea de luz e telefone.

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Neste período, uma das mais importantes obras foi a construção da Pampulha, um centro de lazer. Esta foi projetada por Oscar Niemeyer e a obra se tornou um marco cultural nacional. Na época, a construção tinha como finalidade o turismo. Fora construído um grande lago artificial e em torno deste, um conjunto integrado pelo Iate Clube, o Cassino, a Casa do Baile e a Igreja. As obras duraram 9 meses.

Para a cultura, criou o Museu de Belo Horizonte, o Instituto de Belas Artes e o Curso de Extensão Musical. Iniciou a construção do Teatro Municipal, oficializou a Orquestra Sinfônica e apoiou várias instituições. Estimulou a criação de novas habitações residenciais e o desenvolvimento de uma rede de assistência social juntamente com a construção do Hospital Municipal no Bairro da Lagoinha. O prédio possuía 306 leitos e instalações modernas para a época.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, iniciou-se no Brasil a redemocratização com a queda do Estado Novo e a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares. Os governantes que haviam sido indicados pela ditadura deixaram os cargos, inclusive Juscelino em 30 de outubro de 1945.

Deputado Federal pela segunda vez

Após a saída da Prefeitura de Belo Horizonte, decidiu entrar definitivamente na política. Nas eleições de 2 de dezembro de 1945 foi eleito deputado federal para a Assembleia Nacional Constituinte pelo Partido Social Democrático (PSD) com 26 293 votos, ficando em terceiro lugar. Através do estado de Minas Gerais, elegeram-se também entre outros vinte deputados, Tancredo Neves, José Maria Alkmim, Gustavo Capanema e Benedito Valadares. Juscelino juntamente com a esposa e a filha Márcia, vai morar na então capital federal do Rio de Janeiro na rua Sá Ferreira de Copacabana.

Tomou posse como deputado federal pela segunda vez em 22 de abril de 1946, discursando sobre a necessidade de se construir casas populares e de se realizar uma política de conteúdo social, tendo em vista elevar o padrão de vida da população. Destacou-se muito por sua oratória. Seus discursos mais importantes, com as frases que ficaram famosas, como "Deus me poupou o sentimento do medo", foram escritos pelo poeta Augusto Frederico Schmidt. Juscelino destacou-se, também, na chamada política de bastidores, (as articulações políticas bem trabalhadas), típica de Minas Gerais e de seu segundo partido político, o PSD.

Em 22 de julho de 1946, um grupo de deputados federais incluindo Juscelino, embarcaram em um avião do Força Aérea Brasileira com destino a Belém. Anos mais tarde, ele lembraria que foi a primeira vez a entrar em contato com um Brasil diferente daquele que estava acostumado. Também diria que, "se a beleza dos cenários me seduziu e deslumbrou, tive a oportunidade de viver, por outro lado, o drama daquelas populações deserdadas, perdidas nos desvãos de um território imenso e quase sem um vínculo afetivo com a capital da República. Permaneceu até 1950 no cargo de deputado. Destacou-se mais, entretanto, nos cargos executivos que ocupou, e, pela sua atuação neles, ficou conhecido como um político do tipo "tocador de obras".

Governador de Minas Gerais

Em sua campanha a governador, percorreu 168 municípios mineiros sendo candidato pelo Partido Social Democrático com o apoio do Partido Republicano. Ironicamente, o outro candidato era o seu concunhado Gabriel Passos (Partido Democrata Cristão-União Democrática Nacional), ou seja, era casado com a irmã de sua esposa Sarah. Num jornal da época, um leitor brincou com este parentesco, escrevendo que não sabia quem ganharia as eleições, mas que poderia afirmar quem era a sogra do futuro governador. Minas não tinha produção de energia elétrica suficiente e nem estradas, por isso sua estratégia se baseou no binômio "Energia e Transporte", sugerido pelo reitor da Universidade do Brasil, Pedro Calmon. Apurados os resultados, JK foi eleito governador de Minas com 714 664 votos (56,77%) contra 544 086 votos (43,23%) de Gabriel. Pela mesma coalizão de JK, foi eleito para vice Clóvis Salgado da Gama com 676 914 votos (56,50%) contra 520 956 votos (43,50%) de Pedro Aleixo.

JK assumiu o Governo de Minas Gerais no dia 31 de janeiro de 1951. Em 1952, criou a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e construiu cinco usinas hidrelétricas. Com a eletrificação foi possível estimular a industrialização, e assim pode ser instalado em 12 de agosto de 1954 um conjunto de produção metalúrgica na região metropolitana de Belo Horizonte, a Siderúrgica de Mannesmann, uma empresa alemã, que possibilitou a concretização dos planos de JK em tirar Minas daquela situação "agropastoril". Foram construídos mais de 3 mil quilômetros de estradas e 251 pontes. Foram criados mais 120 postos de saúde. Quando tomou posse, haviam 680 mil alunos matriculados na escola primária, índice que saltou para mais de um milhão de alunos no final da gestão. A maior dificuldade que enfrentou como governador foi uma revolta ocorrida em Uberaba, em 1952, contra os elevados impostos estaduais. Terminou a gestão em 31 de março de 1955.

Em 30 de março de 1955, JK renunciou ao cargo de governador para se candidatar a presidente. Ele teria dito ao vice Clóvis Salgado: "Vou ter que renunciar, e vão fazer tudo para impedir as eleições. Você vai ter que ficar com essa defesa aqui nas mãos. Porque, sem o apoio de Minas, meu velho, minha candidatura desmorona, não tenha dúvida". O vice teria o tranquilizado.

Eleição presidencial de 1955

Através de uma aliança política formada por 6 partidos, Juscelino foi eleito Presidente da República em 3 de outubro de 1955, com 35,68% dos votos válidos, a menor votação de todos os presidentes eleitos de 1945 a 1960.

Naquela época as eleições se realizavam em turno único. Nesta eleição, pela primeira vez no Brasil, se utilizou a cédula eleitoral oficial confeccionada pela Justiça Eleitoral. Antes de 1955 os próprios partidos políticos confeccionavam e distribuíam as cédulas eleitorais.

Foi difícil o lançamento da candidatura de Juscelino, pois se acreditava em um veto militar a ela: JK era acusado de ser apoiado pelos comunistas. Somente quando o presidente da república Café Filho divulgou a carta dos militares na Voz do Brasil foi que Juscelino se lançou candidato, alegando que a carta dos militares não citava o seu nome.

Para dar legitimidade e prestígio à sua candidatura a presidente, JK visitou o já idoso e venerado ex-presidente da república Venceslau Brás em sua residência no sul de Minas. Pediu e conseguiu o apoio do antigo presidente à sua candidatura.

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A apuração dos votos foi demorada. Em 3 de outubro de 1955, JK elegeu-se com 3 077 411 votos (35,68%), o general Juarez Távora recebeu 2 610 462 votos (30,27%), o doutor Ademar de Barros conseguiu 2 222 725 votos (25,77%) e Plínio Salgado conquistou 714 379 votos (8,28%).[49] Juscelino obteve, 400 mil votos a mais que o candidato da União Democrática Nacional Juarez Távora, e 800 mil votos a mais que o terceiro colocado, o ex-governador de São Paulo Ademar de Barros. Juscelino foi favorecido pelo lançamento da candidatura de Plínio Salgado, a qual tirou votos do candidato Juarez Távora.

A UDN tentou impugnar o resultado da eleição, sob a alegação de que Juscelino não obteve vitória por maioria absoluta dos votos. A posse de Juscelino e do vice-presidente eleito João Goulart só foi garantida com um levante militar liderado pelo ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que, em 11 de novembro de 1955, depôs o então presidente interino da República Carlos Luz. Suspeitava-se que Carlos Luz, da UDN, não daria posse ao presidente eleito Juscelino. Assumiu a presidência, após o golpe de 11 de novembro, o presidente do Senado Federal, Nereu Ramos, do partido de JK, o PSD. Nereu Ramos concluiu o mandato de Getúlio Vargas que fora eleito para governar de 1951 a 1956. O Brasil permaneceu em estado de sítio até a posse de JK em 31 de janeiro de 1956.

Viagem internacional

Antes de tomar posse como presidente eleito, JK fez uma série de visitas a países estrangeiros. Pelas palavras do próprio, o objetivo da viagem "não era apenas afastar-me da cena política nacional, de forma a permitir que as paixões serenassem mas, sobretudo, estabelecer contatos diretos com os Chefes de Governo e com os capitães da indústria e do comércio daqueles países, para apresentar-lhes, em termos concretos, a política de desenvolvimento econômico que instalaria no Brasil, de forma a interessá-los naquela arrancada."
JK foi aos Estados Unidos, cujo governo estava aflito com as acusações da oposição de que Juscelino tivesse sido eleito com o voto dos comunistas. Nesta viagem não haveria obtido sucesso, pois os empresários de lá não o deram atenção. Também viajou para a Europa (Inglaterra, França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Espanha, Portugal, Itália e Vaticano).

Presidente do Brasil

Juscelino foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956, e, governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961. Seu vice-presidente, eleito também em 3 de outubro de 1955, foi João Goulart. Não havia reeleição naquela época. Foi o primeiro presidente civil desde Artur Bernardes a cumprir integralmente seu mandato. Juscelino Kubitschek empolgou o país com seu slogan "Cinquenta anos em cinco", conseguiu encetar um processo de rápida industrialização, tendo como carro-chefe a indústria automobilística. Houve, no seu governo, um forte crescimento econômico, porém, houve também um significativo aumento da dívida pública interna e da dívida externa e da inflação nos governos seguintes de Jânio Quadros e João Goulart. Os anos de seu governo são lembrados como "Os Anos Dourados", coincidindo com a fase de prosperidade norte-americana conhecida como "The Great American Celebration", a qual se caracterizou pela baixa inflação e pelas elevadas taxas de crescimento da economia e do padrão de vida dos norte-americanos.

O Plano de Metas

Em seu mandato presidencial, Juscelino lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado de Plano de Metas, que tinha o célebre lema "Cinquenta anos em cinco". O plano tinha 31 metas distribuídas em 5 grandes grupos: Energia, Transportes, Alimentação, Indústria de Base, Educação, e, a meta principal ou meta-síntese: a construção de Brasília. O Plano de Metas visava estimular a diversificação e o crescimento da economia brasileira, baseado na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões do Brasil através da nova capital localizada no centro do território brasileiro, na região do Brasil Central.

A convivência democrática

Outro fato importante do governo de JK foi a manutenção do regime democrático e da estabilidade política, que gerou um clima de confiança e de esperança no futuro entre os brasileiros. Teve grande habilidade política para conciliar os diversos setores da sociedade brasileira, mostrando-lhes as vantagens de cada setor dentro da estratégia de desenvolvimento de seu governo.

JK evitou qualquer confronto direto com seus adversários políticos e apelou a eles para que fizessem oposição sempre dentro das leis democráticas. Anistiou os militares revoltosos de Jacareacanga e Aragarças. Sendo que muitos políticos da UDN, (adversária do PSD de Juscelino), o apoiavam, ficando, estes políticos, conhecidos como a UDN chapa-branca.

Outro momento de tensão política do governo JK foi, em 23 de novembro de 1956, quando JK ordenou a prisão domiciliar do general Juarez Távora, que havia sido derrotado nas eleições de 1955. O motivo seria o fato de Juarez Távora ter desafiado a ordem de JK, dada em 21 de novembro de 1956, que proibia os militares de fazerem manifestação ou comentário político. O ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, cumpriu a ordem de prisão, mas pediu exoneração do cargo, porém voltou atrás. Com sua atitude enérgica e apoio de Lott, JK se fortaleceu entre os militares, setor em que tinha antes pouca aceitação e prestígio. JK fechou, também, em novembro de 1956, a "Frente de Novembro" e o "Clube da Lanterna", que faziam oposição a JK.

Seu maior adversário político foi Carlos Lacerda com o qual se reconciliou posteriormente. Juscelino não permitiu o acesso de Carlos Lacerda à televisão durante todo o seu governo. Juscelino confessou a Lacerda, depois, que se tivesse deixado Lacerda ter acesso a televisão, este o derrubaria.

Economia e obras

O governo de Juscelino Kubitschek usou uma plataforma nacional desenvolvimentista, o Plano de Metas, lançado em 1956, e permitiu a abertura da economia brasileira ao capital estrangeiro. Entre 1955 e 1961, entraram mais de dois bilhões de dólares destinados às metas.[54] Isentou de impostos de importação as máquinas e equipamentos industriais, assim como liberou a entrada de capitais externos em investimentos de risco, desde que associados ao capital nacional ("capital associado"). Para ampliar o mercado interno, o plano ofereceu uma generosa política de crédito ao consumidor.

O país crescia 7,9% ao ano. JK promoveu a implantação da indústria automobilística com a vinda de fábricas de automóveis para o Brasil, como na época os Estados Unidos estavam mais interessados no mercado europeu, vieram marcas europeias, inicialmente com o capital alemão (Volkswagen), francês (Simca) e nacional com tecnologia estrangeira (Vemag). Promoveu a indústria naval com capital japonês, holandês e brasileiro, e a siderurgia com recursos estatais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e capital japonês agregado à Usiminas.[54] Construiu grandes usinas hidrelétricas, como a Furnas localizada em São João da Barra e a Três Marias. A construção de Furnas foi iniciada em 1957 e concluída em 1963. Furnas formou um dos maiores lagos artificiais do mundo que banha 34 municípios mineiros e que ficou conhecido como o "Mar de Minas Gerais".

O processo de industrialização da região Sudeste com a abertura de empregos, aumenta a vinda dos nordestinos para essa região, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, assim como imigrantes das áreas rurais de todo o país. Muitos empresários, principalmente os paulistas, acreditavam que o pouco desenvolvimento da região Nordeste era um dos maiores obstáculos para a ampliação do mercado interno pois excluía um terço da população. Em 15 de dezembro de 1959, JK criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para integrar a região ao mercado nacional.

Abriu as rodovias transregionais que uniram todas as regiões do Brasil, antes sem ligação rodoviária entre elas. Aumentou a produção de petróleo da Petrobras. Com exceção das empresas de energia hidrelétrica, Juscelino praticamente não criou nenhuma empresa estatal.

Comprou, em 1956, para a Marinha do Brasil, o seu primeiro porta-aviões, o NAeL Minas Gerais (A-11).

Entre 1959 e 1960, houve uma crise na obra de construção de Brasília. As verbas haviam acabado e JK entendia que não poderia terminar o governo sem construir Brasília. Ao pedir um empréstimo de 300 milhões de dólares para o Fundo Monetário Internacional (FMI), o órgão exigiu que o país "colocasse a casa em ordem antes de pedir ajuda financeira". JK substituiu o ministro da Fazenda José Maria Alkmim por Lucas Lopes, mas rompe "todos os entendimentos com o FMI". Lucas Lopes ficou por um ano no ministério após sofrer um enfarte. O historiador estadunidense Thomas Skidmore diz que o contentamento era maior do que se o Brasil tivesse recebido os 300 milhões, pois "os brasileiros tinham a sensação de estar desafiando com êxito as autoridades estrangeiras para as quais seus vizinhos da Argentina e Chile abaixavam a cabeça".

JK emitiu títulos da dívida pública e cartas precatórias. Estas consistem em papéis negociados na bolsa de valores para se conseguir capital de curto prazo. JK vendeu esses papéis com deságio, ou seja, com um preço abaixo do valor de mercado que poderia ser recuperado posteriormente em um prazo de 5 anos. Com isso, JK conseguiu dinheiro para terminar a construção de Brasília. Isso, no entanto, fez com que JK fosse acusado de inviabilizar os próximos governos do país, por aumentar a dívida pública federal.

Junto com Brasília, uma grande obra rodoviária ajudou muito o povoamento e desenvolvimento do Brasil Central e da Amazônia: A rodovia BR-153 (antiga BR-14), também conhecida como "Rodovia Belém-Brasília". Outras obras rodoviárias importantes ligando regiões brasileiras, feitas por Juscelino, foram:

  • A Rodovia Régis Bittencourt, (antiga BR-2), que liga o Sudeste do Brasil ao Sul do Brasil, inaugurada no início de 1961.
  • A rodovia Fernão Dias que liga São Paulo a Belo Horizonte, obra iniciada por Getúlio Vargas, inaugurada, por JK, em 1960, e concluída em 1961.
  • A BR-364 ligando Cuiabá a Porto Velho e Rio Branco, inicialmente uma estrada de terra e que foi asfaltada em 1983.
  • A BR-364 foi a primeira rodovia a ligar o Centro Oeste do Brasil a Rondônia e ao Acre.
  • A BR-364 viabilizou o povoamento de Rondônia que passou de 70.000 mil habitantes em 1960 a 500.000 habitantes em 1980.

O governador de Rondônia na época, Paulo Nunes Leal, em seu livro "O outro braço da Cruz", conta como conseguiu de JK a construção da BR-364 em 2 de fevereiro de 1960:

"- Sr. Presidente!

- Diga Paulo!

- O Sr. já ligou Brasília ao Centro-Sul, ao Nordeste e a Belém.
Por que o Sr. não faz o outro braço da cruz, ligando Brasília ao Acre?

- Uai, Paulo! E pode?

- Pode, Sr. Presidente! Mas é negócio pra homem!

- Então vai ser!"

Os críticos de Juscelino Kubitschek frisam o fato de ele ter priorizado o transporte rodoviário em detrimento do transporte ferroviário devido à implantação da indústria automobilística no Brasil, o que teria causado prejuízos econômicos como o crescimento das importações de derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel) e petróleo, e também provocado isolamento e decadência de certas cidades. JK conseguiu entretanto, com a inauguração da Refinaria de Duque de Caxias, em 1961, a autossuficiência do Brasil na produção de derivados de petróleo, passando o Brasil, a partir de então, a importar apenas a matéria-prima, produzindo os derivados de petróleo nas refinarias brasileiras.

A opção pelas rodovias é considerada, por muitos, danosa aos interesses do país, que estaria mais bem servido por uma grande rede ferroviária. Na década de 1920, o presidente Washington Luís também havia sido contestado por construir rodovias, sendo apelidado de "General Estrada de Bobagem", um trocadilho com "estrada de rodagem".[60] Mesmo após o governo Juscelino, continuou forte, no Brasil, a oposição política à construção de rodovias: Na década de 1960, em São Paulo, Ademar de Barros foi muito criticado por construir a Rodovia Castelo Branco, tida, na época, como obra cara e desnecessária.

A dívida externa brasileira aumentou de 87 milhões de dólares, em 1955, para 297 milhões de dólares em 1959.[61] Esta dívida foi ainda agravada pelas altas remessas de lucros das empresas estrangeiras de "capital associado" e pelo consequente aumento do déficit na balança de pagamentos.

Houve também uma elevação da dívida interna brasileira em aproximadamente 500 milhões de dólares.

Apesar do crescimento econômico, a construção de Brasília fez com que o mandato de Juscelino Kubitschek terminasse com crescimento da inflação, aumento da concentração de renda e arrocho salarial. Em 1956, a taxa de inflação era de 19,2%, e em 1960, de 30,9%. Ocorreram várias manifestações populares, com greves na zona rural e nos centros industriais que se alastram nos governos seguintes.

De fato, a expansão do crédito, a grande quantidade de importações para indústria automobilística e as constantes emissões de moeda - para manter os investimentos estatais e pagar os empréstimos externos - provocaram crescimento da inflação e queda no valor dos salários. Em 1960, a inflação estava a 25% ao ano, subiu para 43% em 1961, para 55% em 1962 e chegou a 81% em 1963. O economista Roberto de Oliveira Campos, um dos coordenadores do Plano de Metas, foi um dos primeiros economistas a alertar Juscelino para o caráter inflacionário da construção de Brasília. Durante o governo JK, a produção industrial cresceu 80%, os lucros da indústria cresceram 76%, mas os salários cresceram apenas 15%.

Porém, o salário-mínimo do trabalhador brasileiro, em 1959, foi, considerado o mais alto, em valores reais, de todos os tempos.

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